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A “Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz” para prosseguir com a sua missão tem necessidade de recolher e tratar dados pessoais dos seus trabalhadores, utentes e suas famílias e outras pessoas que com ela se relacionem.
Ciente de que entre os dados recolhidos se encontram dados pessoais – como o nome, a morada e outros dados de natureza mais geral – mas também dados pessoais de natureza sensível – como a religião, evolução da aprendizagem, comportamento, descrição do agregado familiar, situação sócio-económica familiar, e aspetos relacionados com a saúde dos titulares, a Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz sempre se preocupou com a garantia de que o tratamento destes dados causaria o menor dano possível aos seus titulares.
Essa preocupação com o sigilo e confidencialidade saiu reforçada com a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor no passado dia 25 de maio de 2018 e que coloca aos responsáveis pelo tratamento de dados obrigações relacionadas com o seu tratamento.
Reforçando assim a sua política a Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz compromete-se a tratar os dados de acordo com o princípio da minimização – tratamento do menor número de dados possíveis, aos quais acedem o menor número de pessoas possíveis e todas elas o fazem pela necessidade inerente à sua função – da necessidade – os dados tratados serão apenas os estritamente necessários para prosseguir as finalidades a que se destinam – da integridade – os dados permanecerão fidedignos e íntegros – da transparência – política de transparência e lealdade no tratamento.
O titular dos dados terá direito, a todo o tempo, a aceder aos seus dados pessoais e ao tratamento que lhes é dado, podendo consultá-los, retificá-los, solicitar o seu apagamento ou destruição, a sua portabilidade, como também opor-se ao seu tratamento ou à tomada de decisões com base na definição de um perfil automatizado.
A Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz usará de lealdade e transparência para com o titular dos dados, disponibilizando-se para os esclarecimentos necessários, de modo que este tratamento não possa resultar num prejuízo injustificável.
Neste caminho, a Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz é apoiada pelo Encarregado de Proteção de Dados cujo contacto epd@scmreguengos.eu é disponibilizado para efeito de contacto e esclarecimentos junto dos titulares.
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